O deputado Nizo Costa (PSB) apresentou o projeto de indicação n° 76/20, aprovado na Assembleia Legislativa, que cria o Programa Estadual para Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Idosos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, na noite deste sábado (21), que conversou com seus 45 colegas parlamentares solicitando a cada um que destine a verba de R$ 1 milhão à qual tem direito pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF), a chamada emenda parlamentar, para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus.
Preocupações, anúncios, denúncias e atitudes a serem tomadas permearem os pronunciamentos dos deputados estaduais.
Seguindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luís Bezerra, publicou nesta quarta-feira (11) Portaria determinando medidas para reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus causador do COVID-19 na Corte.
Durante encontro com a ministra Damares Alves, em Brasília, a parlamentar anunciou o lançamento da cartilha em formato digital, que já se encontra disponível para todo o País, através do site: http://www.cartilhaalegriadeviver.com.br/.
Em 2018 foram quase um milhão de acidentes ligados ao trabalho. E em 2019, o país foi incluído entre os dez piores países do mundo para trabalhar.
Vereador de Fortaleza (Dr. Porto - PRTB) quer promover o autocuidado bucal entre alunos da rede municipal de ensino e, para isso, apresentou o projeto de lei nº 187/2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde, que garante, entre outras medidas, o fornecimento de dois kits de saúde bucal para alunos entre cinco e 12 anos.
Vereador Adail Júnior / CMFor O vereador Adail [+]
Ato da Mesa Diretora da Assembleia garante o funcionamento do Comitê Cearense para prevenção de homicídios na adolescência como aconteceu nos últimos anos.