Processos instaurados pela operação “Transição Responsável” do TCE já têm relatores
Arte: Ascom/TCE. Distribuídos aos conselheiros relatores os processos [+]
TCU irá fazer auditoria sobre os sistemas de prevenção e combate ao assédio sexual na administração pública federal
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma auditoria operacional em órgãos da administração pública federal para avaliar o desempenho do sistema de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho.
Secretaria da Mulher avalia impacto da pandemia no tratamento do câncer de mama no SUS
Nesta sexta-feira (9) a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados discute o adiamento do diagnóstico e do tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) em função da pandemia de COVID-19.
Procurador de Justiça e presidente do TCE discutem estratégias de acompanhamento das mudanças nas prefeituras
O evento tratou do final das administrações municipais, com apresentação de modelos de atuação para fiscalizar as gestões que estão terminando e as que estão iniciando.
Projeto sugere criação de programa de prevenção de acidentes domésticos para crianças e idosos
O deputado Nizo Costa (PSB) apresentou o projeto de indicação n° 76/20, aprovado na Assembleia Legislativa, que cria o Programa Estadual para Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Idosos.
Deputados estaduais abrem mão de suas emendas em favor do combate ao coronavírus
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, na noite deste sábado (21), que conversou com seus 45 colegas parlamentares solicitando a cada um que destine a verba de R$ 1 milhão à qual tem direito pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF), a chamada emenda parlamentar, para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus.
Tema único da sessão desta sexta-feira (13) na Assembleia Legislativa foi coronavírus
Preocupações, anúncios, denúncias e atitudes a serem tomadas permearem os pronunciamentos dos deputados estaduais.
Tribunais tomam medidas para prevenir o contágio do coronavírus
Seguindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luís Bezerra, publicou nesta quarta-feira (11) Portaria determinando medidas para reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus causador do COVID-19 na Corte.
Cartilha de prevenção à automutilação e suicídio é lançada em formato digital para todo o País
Durante encontro com a ministra Damares Alves, em Brasília, a parlamentar anunciou o lançamento da cartilha em formato digital, que já se encontra disponível para todo o País, através do site: http://www.cartilhaalegriadeviver.com.br/.
Brasil figura entre os dez piores países do mundo para se trabalhar
Em 2018 foram quase um milhão de acidentes ligados ao trabalho. E em 2019, o país foi incluído entre os dez piores países do mundo para trabalhar.