Vereadores de Fortaleza criticam projeto da Prefeitura que cria a taxa do lixo
De acordo com a proposta, o serviço público é de competência do Município e poderá ser prestado diretamente por meio de concessão, precedida de licitação.
De acordo com a proposta, o serviço público é de competência do Município e poderá ser prestado diretamente por meio de concessão, precedida de licitação.
O aumento se dará de forma escalonada, começando em fevereiro próximo e indo até agosto do próximo ano.
A proposta deixou de tramitar na Casa, a pedido do próprio chefe do Poder Executivo municipal.
De acordo com alguns parlamentares, a medida poderá retornar no próximo ano com alterações sugeridas pelos parlamentares.
A proposta do prefeito Sarto proíbe que servidores e colaboradores tenham acesso às dependências de órgãos da Prefeitura sem o devido passaporte em mãos.
De acordo com a matéria, para ingresso e circulação de servidores, estagiários, terceirizados e outros colaboradores nas repartições públicas da Prefeitura, será exigida, a partir do dia 20 de dezembro, a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.
Há cerca de uma semana, o chefe do Executivo Municipal afirmou que enviaria à Câmara projeto de lei.
O vereador de Fortaleza, Michel Lins, que atualmente comanda a [+]
As matérias foram aprovadas recentemente pelos vereadores da Câmara Municipal e visam beneficiar pequenos empreendedores, em especial mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Poder Executivo ficará autorizado a custear até 90% do valor da mensalidade, mediante indenização dos cursos de pós-graduação, dentro ou fora do Estado ou País, respeitando o limite de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. O pagamento complementar da mensalidade e taxa de matrícula, bem como as taxas adicionais ficam a cargo do servidor.