Prazo para realização da prova de vida de servidores civis do Governo Federal se encerra dia 30/9
Antes do cancelamento do benefício, para quem não fez o cadastramento, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento.
Enem 2021 — Prazo para inscrições dos isentos ausentes em 2020 se encerra neste domingo (26)
No dia 14 de setembro, o Inep reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do STF. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.
Presidente do Senado admite que o novo Código Eleitoral pode não ser votado a tempo de valer em 2022
"Não é prudente nós votarmos um código eleitoral que consolida várias leis importantes, como o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades, a Lei do Plebiscito, várias leis, 898 artigos. Além disso, houve muitas modificações", disse Rodrigo Pacheco.
Prefeituras já podem responder ao Censo do SUAS 2021
Para preencher os questionários, é preciso ter cadastro na conta gov.br e, para preencher o Censo SUAS 2021, Estados e Municípios devem acessar os questionários eletrônicos disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O novo Código Eleitoral não será aplicado na eleição de 2022
Mesmo aprovando-o nesta semana, até o dia 1º de outubro próximo, portanto, um ano antes do dia 2 de outubro de 2022, a data da realização da votação, não haverá tempo de os senadores examinarem o que seus colegas deputados aprovarem.
STF vai decidir sobre prazo para a Câmara Federal julgar os pedidos de impeachment do presidente Bolsonaro
A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, já havia votado contra o pedido. Cármen argumentou que, caso o STF impusesse prazo ao presidente da Câmara, isso iria contra o princípio da separação entre os Poderes.
A Justiça Eleitoral ainda substituirá o Legislativo nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral vai acabar tendo a necessidade de publicar alguma Resolução para suprir a omissão do Legislativo.
Ministro pede vista em julgamento que discute detalhes da Lei da Ficha Limpa
Até o pedido de vista de Alexandre de Moraes só havia depositado seu voto o relator da ação, ministro Nunes Marques, que deferiu pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para excluir a expressão "após o cumprimento da pena".
Receita Federal prorroga até 30 de setembro o prazo para microempreendedores individuais pagarem débitos
Os microempreendedores que não quitarem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, serão incluídos na Dívida Ativa da União
Últimos dias para servidores públicos do Ceará realizarem recadastramento e prova de vida; prazo finda dia 31/08
Ainda faltam se cadastrar milhares de servidores entre aposentados, ativos e pensionistas a buscar a regularização. Não haverá novo adiamento.