Ciro Gomes, ao lado do irmão senador Cid Gomes, acompanhou a votação do Decreto Legislativo que tornou seu efeito uma portaria do Ministério da Saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a publicação nesta sexta-feira (11), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, da Portaria 558/2019 que desburocratiza os repasses do Governo para obras, serviços e equipamentos aos municípios brasileiros.
Em Portaria a ser publicada nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República altera as regras para solicitação e aquisição de diárias e passagens no Ministério Público da União (MPU).
A participação de advogados da União nos processos de indenização na Comissão de Anistia tem o objetivo de dar segurança jurídica às decisões.
Portaria da AGU vai regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis Rural.
Alcides Martins ficará no exercício da chefia do Ministério Público Federal até a conclusão do processo de votação, no Senado, da indicação do novo Procurador-Geral da República, Augusto Aras
Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental para revogar portaria do Governo Federal sobre deportamentações
A Procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, edita Portaria PGR/PGE 01/2019 regulamentando a atuação do Ministério Público Eleitoral em todo o país.
Integrantes da Força Nacional embarcam em voo para Fortaleza. [+]