Ministérios da Educação e da Saúde estabelecem protocolo para o retorno seguro das aulas presenciais
As redes estaduais e municipais de ensino continuam com autonomia para organização de seus sistemas.
Funcionários trabalham remotamente durante recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará
Fica facultada a convocação de servidores para expediente presencial destinado apenas ao funcionamento de serviços em que forem indispensáveis o comparecimento físico das 8h às 13h.
Câmara suspende portaria do Ministério da Saúde que limita emendas para combater a Covid-19
A Portaria estabelecia um limite máximo para as emendas destinadas ao SUS criadas pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária de 2021.
Ponto facultativo na Assembleia Legislativa do Ceará é prorrogado até dia 6 de junho
Portaria nº 49/2021 está em conformidade com o decreto estadual 34.089, de 29 de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19.
Trabalho remoto na Assembleia Legislativa do Ceará prorrogado até 30 de maio
Portaria está em conformidade com o decreto estadual 34.083, de 22 de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará.
Ponto facultativo na Assembleia Legislativa do Ceará permanece até 16 de maio
A Assembleia Legislativa do Ceará estabeleceu, por meio de nova portaria da Mesa Diretora assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), ponto facultativo na Casa entre 10 e 16 de maio.
Assembleia Legislativa do Ceará prorroga trabalhos remotos até 9 de maio
A Casa deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, salvo em casos excepcionais.
Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará protestam contra suspensão do adicional por risco de vida
TJCE decidiu suspender a gratificação por risco de vida, por setores estarem em TeleTrabalho obrigatório devido à pandemia. Sindicato se mobiliza para evitar a suspensão.
Assembleia Legislativa do Ceará sem sessão presencial até dia 25 de abril
O primeiro secretário Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Granja (PDT), assinou, neste domingo (18), portaria que prorroga o ponto facultativo na Casa até o dia 25 de abril.
Governo Federal libera cerca de R$ 28 bilhões para gastos urgentes com pessoal
Essa norma autoriza o remanejamento de dotações condicionadas à aprovação de proposta de crédito adicional para contornar a chamada "regra de ouro".