Na pauta do CNJ: parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (17), às 9h, a 302ª Sessão Ordinária, a última do ano e a pauta de julgamento é composta de 20 itens.
Na pauta do Senado: emenda à Constituição que trata da perda de cidadania brasileira
De acordo com a matéria, a perda da cidadania brasileira só deve ocorrer quando a naturalização for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou quando for feito um pedido expresso pelo cidadão. A proposta, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), tem como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Senadores antecipam votações importantes para segunda-feira (11)
O Senado Federal não fará sessões em dois dias da próxima semana em razão da reunião, em Brasília, dos líderes mundiais do Brics, no Itamaraty.
Prioridade agora é o Pacto Federativo que vem sendo tratado pelo presidente do Senado
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, tem tratado da proposta do Novo Pacto Federativo com lideranças no Senado e também com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem a prisão de condenado após a segunda instância
Está na pauta da sessão desta quinta-feira (17) do Supremo Tribunal Federal, um novo processo tratando da prisão de condenado em segunda instância.
Emenda que ressuscita o TCM do Ceará chega ao plenário do Senado
Emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garante a ressurreição do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
Morte de ex-deputado adia pauta de votação na Assembleia
Morte de ex-deputado, por praxe, suspende a primeira sessão ordinária da Assembleia após o falecimento.
Deputado retira requerimento de pedido de informações ao Governo do Estado. Heitor apresentou um idêntico
Heitor Férrer apresenta requerimento igual ao retirado por Audic Mota pedindo informação ao Governo do Estado sobre os gastos das emendas dos parlamentares estaduais
Assembleia vota redução de imposto causa mortis e doações e liberação de viagens do governador e da vice para o exterior
Os deputados estaduais cearenses terão uma extensa pauta de votações na sessão deliberativa da Assembleia Legislativa cearense, neste início da atual legislatura, onde estão matérias consideradas de grande importância para o Governo do Estado
Deputados pedem desarquivamento de seus projetos
No próximo mês termina a atual legislatura, iniciada em fevereiro [+]