Os novos kits serão entregues por dois meses, abril e maio. Após esse período, será feita uma nova avaliação para saber da necessidade de manutenção ou não. Os kits escolares, que terão uma segunda entrega a partir de 20 de abril, serão disponibilizados enquanto não houver aulas nas escolas municipais.
Ainda sentiremos muito medo e por um tempo não poderemos confraternizar com os amigos igualmente reclusos. Mesmo os mais jovens afoitos, carregarão seus medos por um tempo.
O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB).
"Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 horas", pediu o ministro.
Quem trabalha nas áreas de segurança, saúde e em setores considerados essenciais pelo governo não serão abrangidos pelas medidas porque esses servidores continuam trabalhando de forma tradicional. O Ministério da Economia não informou quanto economizará com a suspensão dos benefícios.
O Projeto de Lei 705/20 altera o Código Penal para prever pena de 2 a 4 anos de detenção e multa a quem propagar informações sabidamente falsas em relação a epidemias e pandemias.
O parlamentar também defendeu as ações do Governo do Estado para evitar a proliferação da doença, salientando que é preciso evitar aglomeração de pessoas. Por conta disso, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou na sexta-feira (20) reunião virtual com a finalidade de testar o uso de ferramentas que serão utilizadas em sessão deliberativa virtual na próxima quinta-feira (26).
A estimativa do Ministério da Economia era de quase R$ 220 bilhões retidos em 248 fundos. O valor deve ser alterado, já que alguns deles não serão mais abrangidos pela regra.
A Medida Provisória, segundo o governo, busca impedir que a circulação de insumos necessários para a população seja afetada pelas restrições sanitárias e biológicas em vigor em vários estados.
O Decreto do prefeito Roberto Cláudio não deverá afetar o funcionamento dos demais serviços essenciais, tais como: serviços de limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas, assim como outros serviços importantes para a cidade ou para o funcionamento da Prefeitura, tais como gestão orçamentária, gestão fiscal e financeira, gestão de pessoal, transporte e logística.