TSE publica Nota sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no dia da eleição
O TSE conclama todos os eleitores a comparecerem às urnas usando máscara facial, demonstrando, assim, o devido respeito a si e aos demais cidadãos.
O TSE conclama todos os eleitores a comparecerem às urnas usando máscara facial, demonstrando, assim, o devido respeito a si e aos demais cidadãos.
A urna eletrônica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por cabo, wi-fi ou bluetooth. Ou seja, a urna é um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos básicos de segurança do sistema.
A sessão de julgamento no CNMP será às 9h desta terça-feira (08). Na Nota, os procuradores convidam a todos, "em especial aos colegas do Ministério Público brasileiro", para assistir à sessão, que será transmitida na internet.
No cumprimento de sua missão constitucional, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão seguirá alerta e atuante, reiterando a defesa do diálogo na preservação do processo democrático, como instrumento prioritário de busca de conciliação e meio de solução de conflitos.
Maia e Alcolumbre fazem um apelo à união e ao bom senso de todos os Poderes para que se possa combater a crise do coronavírus.
"Neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito", afirmou ministra Rosa Weber.
Constato, com preocupação, a postura do Presidente Jair Bolsonaro, que vai na contra-mão do que pregam todas as autoridades sanitárias do mundo e insistindo numa insensata política de confronto com governadores e a imprensa",, disse Tasso Jereissaati.
"Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional.", afirma ministra Rosa Weber.
Texto do deputado estadual Walter Cavalcante (MDB) acerca de matéria publicada no Blog na última segunda-feira, 23, intitulada “O Constrangimento da Direção do MDB.
O grupo acusa o presidente da República de querer desestabilizar as instituições democráticas ao apoiar as manifestações convocadas para o dia 15 de março contra o Congresso Nacional e o STF.