Senado prorroga até o fim do ano mudanças no calendário escolar; projeto segue para sanção presidencial
O texto aprovado busca dar segurança jurídica para que cada escola organize seu próprio calendário neste ano.
Pesquisa aponta que 44% de crianças e adolescentes se sentiram mais tristes durante pandemia
Foram ouvidos cerca 1.315 responsáveis por mais de 2,1 mil crianças e adolescentes. Segundo os dados 56% dos jovens ganharam peso, 44% se sentiram tristes, 38% ficaram com mais medo e 34% perderam o interesse pela escola.
Governo Federal faz mudanças na legislação de incentivo ao esporte; saiba quais
As alterações estão na Portaria 638/2021 publicada dia 15 de julho e já em vigor.
Deputados relatam apreensão com eventuais mudanças na legislação eleitoral para 2022
Propostas de alterações na legislação eleitoral estão em tramitação no Congresso Nacional e precisam ser votadas até outubro próximo para que passem a valer no pleito de 2022.
Assembleia do Ceará muda regras para aposentadoria dos deputados e garante notebooks para professores do Estado
Deputados e ex-deputados contribuintes da Previdência Parlamentar somente podem requerer aposentadoria normal, quando completarem 35 anos de contribuição, dos quais 20 anos devem ser pelo Sistema de Previdência Parlamentar.
Presidente do Senado é contra mudança na Legislação Eleitoral para 2022
A volta das coligações proporcionais é o principal objetivo da Reforma Eleitoral em discussão, embora tenta-se esconder o tema.
Dever de prestar contas do dinheiro das emendas parlamentares é das prefeituras cearenses
Segundo o líder, deputado Júlio César Filho (Cidadania), o governo repassa o dinheiro, mas a prefeitura se haverá com o Tribunal de Contas.
Deputados aprovam mudanças no Regimento Interno da Câmara Federal
As novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira (13).
Oposição para não perder espaço é contra mudanças no Regimento Interno da Câmara Federal
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou o pedido de urgência para votação da matéria.
Deputado propõe isenções na tabela do Imposto de Renda devido à pandemia; entenda
A proposta amplia a abrangência das faixas de tributação, para diminuir os efeitos renda das pessoas físicas.