As constituições merecem mais respeito dos legisladores brasileiros
A Constituição do Estado do Ceará é de 1989. [+]
Diário Oficial da União oficializa troca de comando em seis pastas do Governo
As trocas são feitas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).
Ministros da Defesa e das Relações Exteriores anunciam saída do Governo Bolsonaro
Ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. [+]
Jair Bolsonaro usa as redes sociais para anunciar troca em seis Ministérios
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou suas redes sociais para anunciar, nesta segunda-feira (29), mudança em seis ministérios.
Mudanças no Ministério da Justiça e na Advocacia-Geral da União
Antes de assumir o comando da AGU, Levi foi procurador-Geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e foi secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Antecipação dos prazos para registro de candidaturas
Especialistas em Direito Eleitoral defenderam, recentemente, na Câmara dos Deputados, a antecipação do prazo final para o registro de candidaturas a cargos eletivos, atualmente dia 15 de agosto. O objetivo é impedir que questionamentos quanto à elegibilidade de candidatos se estendam até as vésperas da eleição.
Presidente do Senado pede mudanças na política externa do Brasil
Para Pacheco, o que é necessário agora é a mudança dos rumo da política externa, para que o Brasil consiga parcerias que facilitem a aquisição de vacinas. Ele disse que o trabalho do Ministério das Relações Exteriores está “muito aquém do que o Brasil precisa”.
Grupo de trabalho prepara mudanças na Legislação Eleitoral. Sem coligações, a composição da Assembleia será diferente
A atual configuração da Assembleia Legislativa cearense, e da bancada federal, seria bem diferente não fossem as coligações acontecidas em 2018.
Deputada quer dificultar a realização de aborto no Ceará
Projeto determina que o Estado passe a realizar o procedimento na rede pública apenas mediante alvará expedido pela autoridade judiciária competente. Entenda.
Bolsonaro anuncia novas mudanças no Governo
A declaração do presidente foi feita um dia após ele anunciar a troca no comando da Petrobras.