MPF recomenda medidas preventivas no transporte público de Fortaleza e suspensão de campeonatos de futebol cearense
A recomendação do MPF é que ônibus passem a circular com as janelas sempre abertas, evitando o uso do ar condicionado.
Recomendação do MPF ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza para suspender eventos
O MPF fixou o prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para que Governo e Prefeitura informem as medidas adotadas para o cumprimento do disposto nesta recomendação, ou as razões para o seu não acatamento.
Procuradores da República e Promotores de Justiça do Ceará trabalharão juntos
O fórum com instituições públicas e privadas tem o objetivo de acompanhar as medidas necessárias adotadas para a prevenção adequada e para o controle efetivo da contaminação pelo novo coronavírus em todo o estado do Ceará.
Ministério Público ingressa com ação na Justiça para garantir atendimento a pacientes com câncer em Barbalha
O procurador da República, Rafael Rayol, pede à Justiça a concessão liminar determinando aos três entes da Federação o custeio de imediato tratamento oncológico a pacientes que aguardam na fila e que o atendimento de quem teve diagnóstico confirmado seja iniciado em até 60 dias.
Para Maia, denúncia contra Greenwald é uma ameaça à liberdade de imprensa
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista do site The Intercept, Glenn Greenwald.
Investigação do MPF em Juazeiro do Norte gera ação contra INSS por demora na análise de requerimentos de benefícios
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir que os requerimentos de benefícios previdenciários sejam analisados em, no máximo, 30 dias. Investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte demonstrou que o INSS tem levado mais de seis meses para analisar pedidos de aposentadorias e de outros benefícios.
Procurador da República quer atuar no inquérito do STF que apura notícias falsas
Na sua manifestação, o procurador geral da República diz que é indispensável a supervisão do Ministério Público caso se façam necessárias diligências com participação da polícia judiciária ou que impliquem em restrição de direitos individuais.
MPF confirma denúncia contra ex-senador por manter funcionário fantasma
Sem foro privilegiado, processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância
ANPR critica divulgação de mensagens pelo site The Intercept Brasil
Associação Nacional dos Procuradores da República criticou a divulgação de mensagens de procuradores pelo site The Intercept Brasil.
Patrocínio pela Lei Rouanet é alvo de investigação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à [+]