Medida Provisória que beneficia pacientes com câncer é aprovada pelo Senado
De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica.
Câmara aprova Medida Provisória que incorpora novos tratamentos em planos de saúde
O prazo para a ANS concluir a análise do processo de inclusão de procedimentos e medicamentos na lista dos obrigatórios será de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.
Medida Provisória que autoriza construção de casas para policiais ativos e inativos está na pauta da Câmara nesta quarta-feira (9)
Também está na pauta o projeto que prevê a apreensão de veículos usados no transporte de drogas.
As pautas polêmicas a serem apreciadas e votadas pelo Congresso Nacional
Vale lembrar que 2022 é ano de eleições majoritárias e a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos.
30 Medidas Provisórias aguardam análise dos senadores
Outras oito já estão em regime de urgência, uma delas trancando a pauta de votações no Senado.
Governo Federal direciona R$ 418 milhões para recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas
Os recursos serão usados em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
Governo Federal garante R$ 3,5 bilhões para internet nas escolas públicas
De acordo com o governo, a MP visa promover a assistência financeira da União para garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da Educação Básica Pública.
Medida Provisória autoriza o Governo Federal doar imunizantes contra Covid-19 a outros países
Medida Provisória 1081/21 será analisada diretamente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Medida Provisória garante plano de saúde próprio para servidores da Polícia Federal
Com a mudança, os recursos do Funapol poderão ser usados para pagamento de despesas com saúde.
Presidente da República edita MP do Auxílio Brasil e antecipa parcelas de R$ 400 para dezembro
A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil.