Em áudios divulgados pela imprensa, o então ministro Milton Ribeiro afirma priorizar prefeitos ligados a pastores evangélicos na destinação de verbas públicas.
A ideia é favorecer a cooperação das redes de educação por meio de ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios coordenadas por comissões intergestores nos âmbitos nacional e subnacional.
A decisão foi provocada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Nesta semana, matérias foram publicadas na imprensa sobre um suposto favorecimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na liberação de recursos do FNDE para prefeituras de municípios por meio da intermediação de dois pastores.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pastor da Igreja Presbiteriana, formado em Direito, em Teologia e doutor em Educação, é o protagonista do escândalo mais novo no Governo Federal, onde abriga evangélicos que estariam cobrando propina para liberação de recursos do MEC para prefeituras brasileiras.
Aluno de curso técnico terá bonificação ao concorrer ao nível superior. Será aplicado a partir de 2024.
O resultado dos pré-selecionados será divulgado no dia 15 de março.
A entrega dos dados contábeis, orçamentários e fiscais é condição para que os Entes se habilitem e concorram ao recebimento dos recursos da complementação-VAAT da União ao Fundeb no exercício de 2022.
Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2020 divulgado pelo Inep e pelo MEC.
A instituição de ensino não possuía autorização do Ministério da Educação para oferecimento de curso superior.