A representação chegou no Supremo formulada pela própria delegada da Polícia Federal, que pediu a prisão preventiva e o afastamento do mandato parlamentar.
Luís Roberto Barroso também participará de seminário virtual sobre o tema “Limites e possibilidades para o Direito Constitucional do século XXI” e de uma entrevista no Wilson Center com membros do Brazil Institute e diplomatas.
O principal argumento é que o financiamento de campanhas provém, em sua quase totalidade, de recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, calculados de acordo com o desempenho do partido nas eleições proporcionais.
Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal do Brasil completa, nesta segunda-feira (5), 32 anos. A lei maior do Brasil marcou a redemocratização do país após um longo período diante de um regime militar (1964-85). Por essa razão, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, exaltou em um vídeo gravado especialmente para a ocasião as mais de três décadas de estabilidade institucional entre outros avanços.
Durante a sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, informou ao Colegiado que as Eleições Municipais de 2020 são as primeiras com registros de candidatos feitos pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), ou seja, de forma eletrônica. De acordo com o ministro, o prazo foi encerrado no último dia 26, sendo registradas aproximadamente 550 mil candidaturas, número ainda a ser contabilizado oficialmente.
No pronunciamento do último sábado (26) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou sobre cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha eleitoral, que começou neste domingo (27). Em rede nacional de rádio e televisão, o ministro também pediu que candidatos e partidos façam campanha sem ódio e sem mentiras.
O objetivo é ampliar o diálogo com essas entidades da sociedade civil, fortalecer redes de cooperação e aumentar a visibilidade de dados estatísticos relacionados à participação feminina na política.
De acordo com o ministro Barroso, o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.
Deputadas federais demonstraram preocupação com mulheres sendo lançadas como candidatas laranja nas eleições deste ano e defenderam a importância de aumentar o número de prefeitas, uma vez que elas têm menos representação no Executivo do que no Legislativo.