Leilões de bens apreendidos pela Justiça em 2024 arrecadam mais de R$ 130 milhões
Valor foi obtido em 459 pregões de itens luxuosos - como bolsas, automóveis e joias-, e financiará políticas públicas.
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
TST decide que reforma trabalhista de 2017 tem aplicação imediata a contratos vigentes, excluindo benefícios extintos como horas in itinere.
Evandro Leitão tenta, na Justiça, impedir o apoio público de Roberto Cláudio a André Fernandes, e é derrotado duas vezes
Os advogados, inicialmente alegaram que André Fernandes, no seu espaço de propaganda eleitoral, estava utilizando muito tempo com os seus novos aliados. E atacaram o ponto principal da ação que era o de impedir Roberto Claudio, na campanha, e o magistrado assim se expressou:
Justiça afasta presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE por suspeita de corrupção
O investigado é suspeito de oferecer R$ 150 mil em espécie para que o vereador líder da oposição, Damião Aureliano Ferreira de Sousa, mudasse de apoio político.
Projeto com novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; a Câmara analisa a proposta.
Depois de 14 anos, Justiça condena município de Fortaleza, construtora e servidores à indenização de R$ 3 milhões por demolição de bem tombado
A Chácara Flora, no bairro do Benfica, foi demolida em 30 de dezembro de 2011.
MPCE fiscaliza se Hapvida cumpre determinação judicial sobre TEA; empresa informa que está investindo R$ 580 mil
Foto: Divulgação/Hapvida. Após a Justiça cearense determinar que [+]
Zanin é empossado ministro substituto do TSE
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nessa terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Estado e município de Fortaleza terão que fornecer o medicamento Canabidiol Nunature
O MP do Ceará ajuizou a ação contra o Município e o Estado. A Secretaria de Saúde de Fortaleza não respondeu ao ser consultada sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes com TEA para conseguir medicamentos pela rede pública.
Justiça Federal mantém condenação por fraude em sistema de cotas no Ceará
Investigações do MPF mostraram que duas mães fraudaram documentos para garantir a entrada de filhos no curso de medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, utilizando o sistema de cotas para estudantes de escolas públicas.