Originalmente, o texto havia determinado que, durante o período de suspensão, o empregador não precisaria pagar salário, mas poderia conceder uma ajuda compensatória — sem natureza salarial — com valor negociado entre as partes.
A MP aumenta o limite de gastos com cartão corporativo. Ficarão autorizados pagamentos de até R$ 150 mil para serviços de engenharia e de até R$ 80 mil para compras em geral.
A Medida Provisória, segundo o governo, busca impedir que a circulação de insumos necessários para a população seja afetada pelas restrições sanitárias e biológicas em vigor em vários estados.
Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta semana, por causa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à manifestação do dia 15 de março e à pandemia de COVID-19.
Foi entregue na Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados a mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública, que também está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
Segundo Maia, na semana que vem, de preferência também serão votados projetos relacionados ao coronavírus, mas outras propostas que tenham prioridade também poderão ser colocadas em pauta. Entre eles, o Plano Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o Governo Federal vai fechar parcialmente a fronteira do Brasil com a Venezuela, no estado de Roraima, a partir desta quarta-feira (18), por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, em suas redes sociais, o apoio do presidente Jair Bolsonaro às manifestações realizadas contra orientações de autoridades do seu próprio governo.
Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sai de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário (R$ 522,50).
As bolsas de valores no mundo todo abriram em baixa hoje afetadas pela redução no preço do petróleo internacional, em meio a uma disputa entre Arábia Saudita e Rússia.