A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda sem receita de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina, esses dois últimos também utilizados no tratamento de Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nesta segunda-feira (24) para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os colaboradores afetados pela pandemia de COVID-19. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo será de 180 dias.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos.
O deputado federal Jaziel Pereira (PL) apresentou na Câmara Federal o projeto de Lei 4237/2020, semelhante a um apresentado pelo então deputado Jair Bolsonaro, que estabelece a castração química como causa de redução da pena nos crimes sexuais contra vulnerável.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/20, do deputado José Guimarães (PT/CE), suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). O parlamentar critica a norma por não prever a participação obrigatória de representante da sociedade civil na comissão.
Hoje, o PSL, só e tão-somente pelo seu espaço na propaganda eleitoral, é o objeto de desejo do deputado federal Capitão Wagner, o principal adversário do candidato governista que ainda não se conhece. Heitor Freire, presidente estadual do PSL, sabe dessa força e não quer cedê-la a Wagner.
“Tenho certeza de que, contando com vocês, com sua lealdade absoluta ao nosso Brasil, cumpriremos qualquer missão. Tenho certeza de que os obstáculos que ora se apresentam para nós serão vencidos e que, brevemente, nos congratularemos por este momento.”, disse o presidente Bolsonaro.
Os senadores tiveram entendimento diferente do assunto, pois consideraram que o trabalho dos advogados e dos contadores precisa ser de confiança do gestor público que vai contratá-los.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).
O presidente Jair Bolsonaro acompanhou nesta quarta-feira (12), na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), a partida da comitiva brasileira em missão especial a Beirute, no Líbano.