Tribunal de Contas e Ministério Público vão atuar em conjunto para evitar desmonte nas prefeituras
O próximo encontro entre as equipes do TCE Ceará e MPCE acontecerá ainda na primeira quinzena de março.
Governo do estado vai lançar em março o programa “Sua Nota Tem Valor”
Termo de Cooperação Técnica prevê a premiação dos municípios com melhor desempenho em 2018 e 2019, a partir de indicadores que serão analisados pela comissão composta pelos órgãos cooperados.
Equipe do CNJ avança na discussão da implantação do juiz das garantias no Brasil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, se reúne na próxima terça-feira (4/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para definir a data da segunda reunião do grupo de trabalho.
Corregedor Nacional de Justiça continua trabalhando para colocar o juiz das garantias em prática
Grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça seguirá com as atividades para apresentar, até o dia 29 de fevereiro, uma proposta sobre como colocar a figura do juiz das garantias em prática.
CNJ recebeu 111 propostas sobre o trabalho do juiz de garantias criado pela Lei Anticrime
Até 29 de fevereiro, o Grupo de Trabalho vai elaborar o relatório com a proposta de regulamentação, que será avaliada pelo Plenário do CNJ em março
Presidente do STF diz que implantação do “juiz das garantias” não aumentará gastos
"Não há que se falar em aumento de custo [+]
Presidente do Conselho Nacional de Justiça cria grupo para avaliar o mecanismo “juiz das garantias”
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (26) a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do mecanismo de juiz das garantias, previsto no projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (24).
Assembleia cria grupo de trabalho para discutir destinação de emendas parlamentares para a saúde
A discussão acerca de quem define o destino da verba parlamentar não encontra consenso entre os deputados e a Secretaria de Saúde (Sesa).
Rodrigo Maia diz que Reforma Administrativa vai mudar estabilidade de futuros servidores
Para o presidente da Câmara, a Reforma Administrativa deve permitir que o Estado foque naquilo que é relevante: servidores menos vinculados a uma carreira ou órgão específico; e promover alterações no atual modelo de estabilidade para futuros servidores.
Prefeitura de Fortaleza e Ministério Público vão criar força-tarefa para fiscalizar prédios com risco de desabamento
Prefeitura Municipal de Fortaleza e Procuradoria Geral de Justiça realizaram encontro para discutir a criação de um Grupo de Trabalho para planejar, fiscalizar e vistoriar prédios residenciais e comerciais de Fortaleza com problemas estruturais e que apresentam maior risco de desabamento.