Pesquisa sobre o Perfil Sociodemográfico dos Magistrados, realizada pelo CNJ em 2018, mostrou que apenas 18,1% dos magistrados brasileiros se declaravam negros ou pardos e que, do total de juízes brasileiros Brasil, somente 6% são mulheres negras.
No dia 4 de junho, o TSE confirmou a possibilidade de realizar as convenções de forma virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.
O Grupo de Trabalho tem prazo de 60 dias para apresentar soluções que possam contribuir no atendimento as vítimas. Os encontros de trabalho ocorrem, prioritariamente, por meio virtual.
Cabe à Secretaria de Saúde definir os critérios técnicos e epidemiológicos que integrarão o planejamento da retomada do crescimento econômico. Já a Casa Civil coordenará as atividades do colegiado, agendando reuniões e dando o suporte necessário.
"O Grupo de Trabalho conclui que a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”, pontua o relatório.
A Justiça Eleitoral, por conta da burocracia reclamada pela eleição, precisa de mais prazos para sua organização do que os próprios políticos para suas campanhas. Assim, como ela não pode ficar muito tempo com essas incertezas sobre os efeitos e consequências da pandemia, significa dizer que até julho ela deverá afirmar se tem ou não condições de fazer a eleição.
Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (06), um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições Municipais de 2020.
Dentre as ações implantadas pela Prefeitura de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio destacou a presença de carros de som e equipes de fiscalização nas praias para evitar aglomeração de pessoas.
A criação de varas colegiadas para instrução, julgamento e execução das penas de delitos cometidos por organizações criminosas foi um pedido dos próprios magistrados