O trabalho constatou deficiências na gestão adequada do quantitativo de pessoal próprio das estatais e limitações da Sest para atuar em acordos ou convenções coletivas de trabalho em representação aos interesses da União.
''Foi um trabalho bastante importante porque, além da gente cortar [as fraudes], a gente permite que quem realmente necessite receba o recurso'', disse Wagner Rosário, durante entrevista à TV Brasil.
Arrendamento por um prazo de 25 anos para exploração do terminal.
Reajusta a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais.
O deputado cearense Odorico Monteiro (PSB-CE), durante o debate junto com representantes dos ministérios da Saúde e da Ciência, cobrou maior compartilhamento desses sistemas dentro das próprias pastas e com outros desenvolvidos por municípios e estados. “Não ficou claro para mim como está o nível de integração das várias áreas do ministério porque a sensação que dá a entender é de que todo o desenho feito ainda é analógico”, criticou.
O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados: Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões e vai levar quatro anos para ser concluído.
Uma das preocupações dos índios é o impacto da construção da estrada federal que vai ligar o Acre ao Peru pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, no Vale do Juruá.
A partir de pedido conjunto do CNJ e da Defensoria Pública da União (DPU), essas pessoas vão receber até quatro parcelas de R$ 300, no caso do público em geral, e de R$ 600 para as mulheres provedoras de famílias.
A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), pelo PT, Psol, PCdoB, PSB e pela Rede Sustentabilidade.
Dias Toffoli é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo PSB contra Decreto do presidente Bolsonaro.