A resolução aceita do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%.
A constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional estava sendo questionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Aumentou o número de feminicídios e diminuíram os recursos para o combate à violência.
Tenente-coronel Marcelo Batista Costa assinou como testemunha o contrato firmado entre o Ministério e a Precisa, representante da Bharat Biotech no Brasil, para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, por R$ 1,6 bilhão.
Para o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, "o que se tem observado é uma certa hesitação do governo central em assumir a protagonismo que dele é esperado na condução das ações de combate a essa grave crise de saúde".
MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.
A servidora reconheceu que o pagamento de tributos em separado pela Madison Biotech "não seria cabível".
O benefício que terminaria agora em julho, será estendido até o mês de outubro. As novas rodadas de pagamentos estabelecidas neste ano prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil do beneficiário.
Os principais nomes citados são do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara Federal, supostamente envolvido na compra da Vacina Covaxin, de acordo com falas de Jair Bolsonaro; e do deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.