Educação receberá a maior parcela dos recursos federais desbloqueados
Ministério da Economia liberou R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento 2021, em abril deste ano.
Associação do Ministério Público de Contas é incompetente para tratar de assuntos da Saúde junto ao STF
Na ADPF, a entidade argumentava que ações e omissões do Governo Federal levam a uma fragilidade estrutural e sobrecarga de custeio suportada por estados e municípios, e que o estado de coisas inconstitucional na política pública de saúde brasileira foi potencializado pela pandemia de Covid-19.
Governo Federal autoriza repasse de R$ 46,9 milhões para continuidade das obras do Cinturão das Águas no Ceará
Este é o terceiro repasse federal para o Cinturão em 2021. Em março foram aplicados R$ 15 milhões e em junho R$ 31,6 milhões.
Prouni: Disponível nesta terça-feira (20) resultado dos selecionados na primeira etapa
Os estudantes convocados terão a partir de hoje (20) até o dia 28 de julho para comprovar as informações.
Programa federal de auxílio às micro empresas, já cedeu 40% dos recursos em dez dias
Criado no ano passado para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de COVID-19, o Pronampe tornou-se permanente neste ano, mas o volume que pode ser emprestado depende da quantia injetada no Fundo Garantidor de Operações.
Bolsonaro promete veto ao aumenta do fundo incluído na LDO
''A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro'', disse o presidente durante entrevista para a Rádio Nacional da Amazônia.
Sancionada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas contra COVID-19
A nova Lei autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a COVID-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para uso humano.
Presidente sanciona lei que aumenta tributação de instituições financeiras
Na Câmara Federal, onde foi aprovada em junho, a Medida Provisória ganhou novos temas, como tributação da Zona Franca de Manaus, incluídos pelo relator, deputado cearense Moses Rodrigues (MDB-CE).
Diretor da Abin e ajudante de ordens de Bolsonaro podem ser convocados na CPI da Pandemia
Os senadores querem apurar dois pontos: as suspeitas de que o órgão teria atuado para interferir nos trabalhos da comissão e a insinuação do presidente Jair Bolsonaro de que o coronavírus teria sido criado pela China como arma em uma suposta ''guerra química''.
Onyx Lorenzoni deve ser ouvido pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e pela CPI do Senado
O ministro foi convidado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo, após denúncias sobre suspeita de corrupção na compra da vacina Covaxin.