O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do fórum dos governadores, afirmou que o grupo de acompanhamento da produção e importação dos imunizantes vai facilitar o diálogo entre os entes federativos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado (27) que pretende fazer uma teleconferência com os governadores, nesta semana, para ouvir propostas sobre como o Orçamento da União 2021 pode ajudar na superação da pandemia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta terça-feira (23) Projeto de Lei (PL 534/2021) que facilitará a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. Essa medida também abre caminho para a aquisição de vacinas por governadores e prefeitos.
Se a proposta for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes.
O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta terça-feira (12) sua contrariedade ao fechamento total de comércios em função da pandemia. Durante cerimônia de comemoração dos 160 anos de fundação da Caixa e da caderneta de poupança no Brasil, Bolsonaro disse que não se pode falar em saúde sem emprego, e que vida e economia "andam de braços dados".
O Projeto de Lei 2917/20 impede prefeitos e governadores de determinarem, durante estado de calamidade pública, medidas que interfiram em direitos fundamentais, como a livre locomoção. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei do Impeachment.
Paço Municipal de Fortaleza - Palácio João Brígido. Foto: [+]
A audiência foi solicitada pelo coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, Wellington Dias (que é o governador do Piauí).
Para o senador Eduardo Girão, a proposta pode “diminuir os danos causados pelo uso da máquina pública no processo eleitoral de candidatos à reeleição para cargos no Executivo”.
O eleitor é o juiz supremo da decisão de manter ou não o acusado na vida pública, mas as lideranças políticas ou os donos das agremiações partidárias poderiam poupá-lo do constrangimento de ter um delinquente como opção de ser o seu representante no Legislativo ou no Executivo.