Três requerimentos foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e devem ser votados na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.
O STJ recebeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sábado (16) para investigar a condução da crise no sistema de saúde pelas autoridades estaduais e municipais do Amazonas.
Nos corredores da AL, parlamentares repercutiam entre si as vitórias e derrotas em seus colégios eleitorais. Aos derrotados nas urnas, restou analisar os motivos do revés sofrido.
Antes, o PTB e o PDT já haviam protocolado ações no mesmo Supremo Tribunal Federal com idêntico objetivo.
O magistrado determinou ainda que, após passado o prazo de três dias, o Ministério Público Eleitoral (MPE), "com ou sem resposta", seja ouvido também em três dias.
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará tem prazo de 10 dias para enviar manifestação ao MPCE.
Teve grande repercussão na sessão remota da Assembleia desta quinta-feira (14) a peça apresentada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará ao Ministério Público Estadual (MPCE), afirmando ter recebido denúncias de que médicos estariam sendo pressionados pelo Governo do Estado a assinar atestado de óbitos falsos, indicando mortes por Covid-19.
A peça, assinada pela presidente da legenda, deputada Gleisi Hoffmann, pede explicações à Presidência da República sobre quais medidas foram adotadas para disponibilizar testes para o novo coronavírus nos estados e nos municípios, indicando inclusive o número total de testes.
Ao instaurar o procedimento, o ministro Humberto Martins considerou que as postagens na rede social podem, em tese, caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Loman, no Código de Ética da Magistratura e na Resolução CNJ 305/2019.
Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deverá comparecer à reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para esclarecer informações sobre a distribuição do programa Bolsa Família na próxima quarta-feira (18), segundo o presidente, senador Izalci Lucas.