Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro
A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI que criou a Casa da Suplicação do Brasil.
Presidente Jair Bolsonaro inclui construção civil e indústrias no decreto das atividades essenciais
Agora, atividades de construção civil e indústrias, obedecidas as determinações do ministério da Saúde, também são consideradas essenciais. O decreto já está em vigor.
Decreto prorrogado: obrigatório o uso de máscara em todo o CE; Fortaleza terá isolamento social mais rígido
Camilo confirmou a renovação imediata do decreto estadual de isolamento social por mais 15 dias em todo o Ceará, inclusive com o uso obrigatório de máscaras, além de um decreto específico para Fortaleza, com regras mais rígidas, principalmente quanto à circulação de pessoas e veículos nos espaços públicos.
A atenção do Estado com o social, após o pique da epidemia, é tão importante quanto a recuperação da economia
É justificável a pressão do empresariado para a volta à normalidade das atividades mercantis. O Governo, por seu turno, deve implementar ações que conciliem os interesses da classe produtora de riquezas, e abastecedora do próprio erário, com o bem-estar da sociedade.
Câmara de Fortaleza decreta ponto facultativo até 05 de maio. Vereadores trabalham de casa
As medidas foram adotadas devido o estado de calamidade pública reconhecido no Estado do Ceará, bem como pela "necessidade de preservar a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários e colaboradores da Casa".
Quarentena – Vereadores de Fortaleza votam na quarta-feira (22) alterações ao Código da Cidade
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (22), quando os vereadores se debruçarão sobre alterações ao Código da Cidade. As medidas dispõem sobre eventuais ações do Governo contra quem descumprir o decreto de calamidade pública, podendo, inclusive, ter concessão de alvará cassada.
Desobedecer decreto pode gerar multa diária de R$ 50 mil. Saiba quais atividades estão suspensas em Fortaleza
O descumprimento das medidas ensejará ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas como a apreensão, a interdição e o emprego de força policial e Guarda Municipal.
“Vidas em primeiro lugar. Sempre”. Camilo anuncia que vai prorrogar o período de isolamento social
O chefe do Poder Executivo do Ceará afirmou nas redes sociais que está definindo com sua equipe de especialistas por mais quanto tempo as medidas de distanciamento continuarão no Estado.
Depois da desautorização aos promotores da Fazenda Pública, sai outra recomendação do MP
A recomendação foi feita através das promotorias de Justiça de Fortaleza, com atribuição na Defesa da Saúde Pública, e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), e foi expedida ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria da Saúde municipal.
Prefeitura de Fortaleza cria comitê para garantir transparência e eficiência nas compras governamentais durante pandemia
O Comitê é presidido pela titular da Controladoria Geral do Município (CGM), Luciana Lôbo, e conta ainda com a participação da Procuradoria Geral do Município, Chefia de Gabinete, e das Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Educação e Saúde.