Procuradora de Justiça aponta irregularidades em novas administrações municipais cearenses

Por certo, ao longo dos próximos quatro anos, como vem ocorrendo com frequência, vários dos atuais prefeitos serão afastados dos seus cargos por decisões judiciais solicitadas pelo Ministério Público, por malversação de recursos públicos, improbidade administrativa ou propriamente corrupção, mas ainda assim vão acabar podendo ser candidatos em 2024, como foram em 2020, por falta de efetividade do processo investigatório, e da consequentemente decisão judicial.

Justiça suspende por cinco anos os direitos políticos de ex-gestora de Jaguaretama

A denúncia foi aceita pelo Judiciário que, além de suspender os direitos políticos da ex-gestora, também aplicou multa de 20 vezes o valor da última remuneração. Determinou ainda o ressarcimento integral do valor de R$ 26.881,21 aos cofres municipais.

By |2021-01-12T20:10:08-03:0012 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Marcelo Crivella perde foro especial por prerrogativa de função em caso de corrupção no Rio de Janeiro

Uma vez que Marcelo Crivella (Republicanos) deixou o cargo de prefeito do Rio de Janeiro em 1º de janeiro, dando lugar a Eduardo Paes (DEM), o ex-gestor perdeu o foro especial pela função ocupada. Com isto, a desembargadora do Tribunal de Justiça/RJ, Rosa Helena Macedo Guita, ordenou a remessa das investigações sobre o "QG da Propina" à 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado.

By |2021-01-05T16:15:32-03:005 de janeiro de 2021|Tags: , , , , |

Ministro Barroso indefere pedido de revogação de prisão domiciliar para Marcos Valério, um dos pivôs do Mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação da decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou o publicitário Marcos Valério a cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo o relator da Execução Penal (EP) 4, a medida decorre do preenchimento de requisitos estabelecidos pelos poderes locais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

By |2020-12-23T19:26:17-03:0023 de dezembro de 2020|Tags: , , , , |

Policiais federais fizeram nesta quinta-feira (03) busca e apreensão no apartamento do secretário de Turismo do CE e em outros endereços

Nesta quinta-feira (3) a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Onzenário para investigar enriquecimento ilícito de servidores públicos, ex-gestores de instituições financeiras e empresários em detrimento do sistema financeiro nacional e dos servidores públicos estaduais do Estado do Ceará. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, 26 mandados de busca e apreensão no estado do Ceará, São Paulo e na Bahia.

By |2020-12-04T01:11:25-03:003 de dezembro de 2020|Tags: , , , , |
Go to Top