CNM diz que vai trabalhar para derrubar no Senado o PLP que reduz o ICMS
O texto aprovado na Câmara não prevê nenhum recurso efetivo para compensar os municípios pela perda de R$ 15 bilhões anuais.
Izolda Cela critica “interesses eleitoreiros” na proposta de redução do ICMS para energia elétrica e combustíveis
A governadora lembrou que já existe uma articulação entre a coordenação do Fórum dos Governadores com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.
Acordo no Senado para votar a redução de ICMS de combustíveis e energia
Rodrigo Pacheco vai discutir com líderes partidários a redução do impacto dos tributos estaduais nos preços.
Presidente critica novamente a Petrobras e diz “lamentar” preço do diesel
As declarações foram dadas durante a abertura de uma feira de negócios organizada pela Associação Paulista de Supermercados.
Presidente Bolsonaro cobra responsabilidade social da Petrobras
Bolsonaro celebrou decisão do ministro do STF, André Mendonça, que suspendeu parte da resolução do Confaz que trata da cobrança do ICMS sobre o diesel.
AGU ingressa com ação no STF para suspender forma de cobrança de ICMS sobre combustíveis pelos Estados
Para o governo, convênio afronta a lei complementar 192, que buscava reduzir o ICMS sobre o diesel.
Presidente do Senado descarta privatização da Petrobras no atual momento
Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Pedro França/Agência Senado. [+]
Projeto de estabilização dos preços de combustíveis está parado na Câmara, segundo senador Paulo Paim
Pesquisa do PoderData registra que 54,5% dos brasileiros disseram ser contrários à privatização da Petrobras.
Presidente do Senado recebe secretários de Fazenda dos Estados e trata de impostos sobre os combustíveis
O presidente do Comsefaz disse que os governadores não podem ser responsabilizados pelos reajustes,
Congresso Nacional aprova recursos para permitir redução de tributos sobre os combustíveis
Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.