Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, uma espécie de voucher combustível para caminhoneiro e taxistas. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) também é defendida pelo Governo para investigar os lucros da estatal.
Ao todo foram aprovadas, parcial ou totalmente, 9 de 15 emendas com novidades como redução a zero, até 31 de dezembro de 2022, de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre as operações com gasolina e etanol, inclusive importados.
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), já apresentou sua primeira versão de voto em Plenário, mas ainda tem que analisar as emendas.
O parlamentar já apresentou a primeira versão de seu relatório em Plenário, quando o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comunicou que o projeto seria incluído na próxima ordem do dia, que ainda não foi publicada. Até lá as negociações prosseguem, visto que a proposição enfrenta resistências de governadores, que temem perder receita de arrecadação.
O relator do PLP, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no entanto, está confiante na aprovação. Ele apresentou seu relatório, disse que inseriu no texto mecanismos de compensação aos governos estaduais e garantiu que a União está dando grande parcela de contribuição, abrindo mão de mais de R$ 32 bilhões de receita.
O senador, no entanto, destacou que não existe projeto de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional, relembrando a Guerra na Ucrânia.
Incomodado com as falas do colega, o vereador Lúcio Bruno (PDT) subiu à tribuna e chamou de "teatro" toda articulação do Governo Federal em defesa da proposta de redução do ICMS.
“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou o senador Humberto Costa.
Na página institucional a companhia informa os valores cobrados em suas refinarias e a composição média do preço final, que é um tema de grande interesse do público em geral. “Nos últimos seis meses esta foi a informação mais acessada, com quase 1,5 milhão de visualizações”, informou, em nota.
Lira avalia que a aprovação do PLP 18/22, que está no Senado, vai diminuir os preços em 13,4%.