Tribunais se mobilizam para a XIX Semana Nacional da Conciliação do CNJ
Ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro mobilizando tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais por todo país.
Novo portal do CNJ promete agilizar suporte técnico aos sistemas nacionais do Judiciário
A principal funcionalidade é a de acompanhar o andamento da demanda desde a abertura até a conclusão do atendimento.
Mutirão dos cartórios no sábado (19) para facilitar registro de doação de órgãos
O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, apoia a realização da campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil.
Para Barroso, os três gargalos da litigiosidade excessiva no Brasil estão nas áreas trabalhista, tributária e da saúde
A declaração foi feita em fórum internacional em Roma/Itália.
Valorizar a vocação do juiz evita êxodo na carreira, afirma o ministro do STJ, Benedito Gonçalves
O cumprimento dessa promessa, segundo o ministro, passa obrigatoriamente pela Enfam que está organizando o Exame Nacional da Magistratura.
CNJ solicita levantamento do acervo processual pendente nos tribunais
Os tribunais terão um prazo de 60 dias, a partir de novembro, para informar as providências adotadas.
CNJ recomenda que tribunais adotem consultas públicas em decisões de grande alcance social
A recomendação beneficia diretamente as ações coletivas voltadas à proteção de direitos e dos interesses difusos, nos quais uma pessoa ou entidade vai a juízo atuando em nome de uma coletividade
AGU envia ao STF plano nacional para melhoria do sistema prisional
Após homologação pelo Supremo Tribunal Federal, a União terá três anos para execução do plano.
23.658 presos no CE estão identificados biometricamente
O primeiro estado a concluir foi a Paraíba e o terceiro São Paulo.
Juízes devem julgar com mais rigor os crimes ambientais
Barroso afirmou ainda que o Brasil deveria assumir uma grande liderança global em matéria ambiental. Para Barroso, essa liderança se deve ao fato de o país ter uma quantidade de energia líquida muito acima da média global, um grande potencial de energias renováveis, entre outras qualidades.