Vereadores pressionam prefeito Sarto para regulamentar Lei que torna templos e igrejas essenciais
O Art. 2º da Lei estipulou um prazo de 30 dias para regulamentação da Lei, no que lhe couber, a partir da publicação.
Reforma da Previdência pronta para entrar na pauta de votação da Câmara de Fortaleza
O texto original estabelece regras de transição para os atuais servidores. A principal delas funcionará por um sistema de pontuação, que soma a idade com o tempo de contribuição. A pontuação será progressiva, a partir de 2022. A cada um ano e três meses, sobe um ponto.
Projeto proíbe compra e aplicação de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas em Fortaleza
A desobediência ao que dispõe a proposta de Lei implicaria em penalidades como a cassação do registro sanitário da empresa responsável e aplicação de multas. Já a fiscalização ficaria a cargo da Agência de Fiscalização do Município de Fortaleza (Agefis)
Vereadores torcem para que Sarto regulamente, até o dia 13 de abril, Lei que torna templo atividade essencial
O vereador Jorge Pinheiro (PSDB) esteve em reunião com o procurador geral do Município, Fernando Oliveira, ao lado dos vereadores Ronaldo Martins e Priscila Costa (PSC), no início de abril, tratando da regulamentação da legislação aprovada pela Câmara.
Proposta institui o “Dia em Homenagem às Vítimas da Covid-19” em Fortaleza
O último boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, do dia 26 de março de 2021, mostrava que 5.927 pessoas morreram em decorrência da Covid-19 na Capital cearense.
Reforma da Previdência: de 148 emendas, somente nove foram aprovadas. Veja o que muda no projeto original
Emenda proposta pela comissão estabelece que o servidor que faleceu desde o dia 01 de janeiro de 2021 e que atuou no exercício de suas funções em exposição direta nas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, e que a causa de sua morte tenha sido a referida doença, o pensionista receberá o valor integral do seu ganho.
Vereadores modificam mensagem da Reforma da Previdência de Fortaleza
A proposta de adequação na Previdência coloca em questão o déficit atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, além de instituir o Regime de Previdência Complementar.
Vereadores de Fortaleza querem retomar projeto de construção da ponte estaiada
Emanuel Acrízio chegou a solicitar a retirada da propostas de pauta, mas a matéria já estava em votação e seria inviável atender o pedido do parlamentar.
Vereadores de Fortaleza propõem que pessoas vacinadas façam doações voluntárias de cestas básicas
O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT), destacou a importância da sugestão dada e propôs que um projeto deste tipo deveria ser construído pelos 43 parlamentares da Casa Legislativa.
Vereadores querem participar do plano de retomada da economia em Fortaleza
O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), afirmou que em até uma semana teria como efetivar o grupo de trabalho.