Proposta quer incluir diversas categorias no grupo prioritário para vacinação em Fortaleza
Júlio Brizzi destaca, em justificativa, que a medida deve ser feita após conclusão da vacinação dos profissionais de saúde e "com maior brevidade possível".
Júlio Brizzi destaca, em justificativa, que a medida deve ser feita após conclusão da vacinação dos profissionais de saúde e "com maior brevidade possível".
Atualmente, três suplentes assumiram vagas dos titulares que precisaram se licenciar de seus mandatos. São eles: Carlos Mesquita (PDT), no lugar de Elpídio Nogueira (PDT); Robério Sampaio (PSC), que assumiu o assento de Priscila Costa (PSC); e Pedro Matos (PROS), que está atuando após pedido de licença de Sargento Reginauro (PROS).
Alguns parlamentares demonstraram descontentamento com a não aprovação de suas emendas ao projeto original, mas se posicionaram favoráveis à proposta visto a urgência da medida para minorar o impacto da pandemia do coronavírus nos negócios de alguns empresários da cidade.
Também será função do órgão auxiliar as instituições religiosas e as organizações missionárias na busca de fontes de financiamento para o desenvolvimento de ações sociais, por meio da plataforma Fortaleza Solidária.
A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
Muitos parlamentares da Casa, entre governistas e opositores, se solidarizaram com o petista.
Ainda segundo o projeto enviado pelo prefeito Sarto, permanecem vigentes e aplicáveis as regras sobre Licença Prêmio vigentes na data anterior à publicação da Legislação, bem como às categorias do Grupo Magistério, as regras sobre adicional do tempo de serviço vigentes, também na data anterior à publicação da referida Lei.
Alguns vereadores acreditam que os templos já possam ser reabertos, seguindo os devidos protocolos sanitários na próxima semana.
Na Zona Livre de Agrotóxicos, buscará desenvolver a produção rural orgânica, incentivar o cooperativismo, além da prevenção e recuperação dos recursos hídricos e dos solos.
O Pacote de Ações de Socorro Fiscal prevê ainda a suspensão do pagamento de autorização e permissão em 2021 para 4.645 permissionários do comércio ambulante, de bancas de revistas e de quiosques, com impacto financeiro de mais de R$ 8 milhões.