Projetos que versam sobre doação voluntária de alimentos aguardam aprovação da Câmara de Fortaleza
Os autores das matérias entraram em contato com entidades públicas e privadas que demonstraram interesse em participar da campanha.
Prefeito Sarto regulamenta Lei que torna igrejas e templos atividades essenciais durante pandemia
O descumprimento das medidas sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal, sem prejuízo do uso da força policial, se necessário, para prevenir ou fazer cessar a infração, podendo ser, ainda, aplicadas as sanções de apreensão, interdição ou suspensão de atividade.
Fortaleza – Decreto regulamenta Lei que torna academia de ginástica atividade essencial durante pandemia
Fica determinado que a prática de atividades físicas individuais em espaços públicos, abertos ao ar livre, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde, somente poderá ocorrer nas condições e limites estabelecidos em decretos municipais e estaduais específicos.
Vereadores de Fortaleza realizam sessão extraordinária virtual nesta quinta-feira (22)
A maioria dos projetos de autoria dos vereadores para a Ordem do Dia dispõe sobre melhorias em determinadas áreas da cidade representadas pelos autores das matérias. Outras propostas, porém, ainda devem passar pelas comissões temáticas da Casa Legislativa.
Atividades presenciais na Câmara Municipal de Fortaleza dependem dos decretos do governador
Os atendimentos na Ouvidoria, na Central da Cidadania e no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorscheider, permanecerão de forma remota.
Fortaleza poderá ter cozinhas comunitárias em conjuntos habitacionais da cidade
A Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social acompanhará o funcionamento do Programa bem como os equipamentos e programação de atividades a serem realizadas.no Cadastro Único, eles devem reforçar a segurança alimentar dos fortalezenses.
Vereador quer um monumento para a Princesa Isabel em Fortaleza e é criticado por colegas
Apesar das críticas de alguns parlamentares, a proposta foi aprovada com 19 votos favoráveis e 11 contrários.
Projeto de doação voluntária de alimentos durante vacinação deve ser votado nesta semana pelos vereadores de Fortaleza
O vereador Carlos Mesquita (PDT), na mesma toada, propôs, através de requerimento, a constituição do programa "Sinal Solidário", que objetiva ajudar pessoas que estejam pedindo ajuda nos semáforos de Fortaleza. Nos últimos meses, devido as medidas para tentar conter a pandemia, percebeu-se um número crescente de pedintes nesses locais da cidade.
Proposta do prefeito Sarto suspende atos de concursos e transfere recursos de fundos para conta do Governo
Com o objetivo de viabilizar as transferências financeiras, o Poder Executivo pode ficar autorizado a realizar tais transferências e ajustes necessários via decreto. O projeto suspende também, por até 12 meses após a vigência do estado de calamidade pública, a antecipação dos valores das parcelas trimestrais do prêmio individual para servidores efetivos da Secretaria de Finanças.
Câmara Municipal de Fortaleza inicia nesta quarta-feira (14) votação da Reforma da Previdência dos servidores públicos
Alteração acontece nas alíquotas de contribuição previdenciária, que no caso dos servidores, vai subir dos atuais 11% para o percentual de 14%. Já no caso da Prefeitura a taxa passará de 22% para 28%.