Na semana em que se comemora o dia de Luta da Pessoa com Deficiência (21) e do Surdo (26), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em evento irá debater sobre desafios para a garantia de inclusão e cidadania para essa parcela brasileira, que atualmente são cerca de 46 milhões de pessoas.
Representantes dos municípios brasileiros defenderam nesta quinta-feira (17) a manutenção do Imposto sobre Serviços (ISS).
O texto do projeto de Lei de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.989/95 que já concede esse benefício a taxistas.
Entre as mudanças propostas pela reforma Administrativa da Câmara Federal estão a extinção de 1.000 cargos efetivos e de 500 cargos em comissão.
Toffoli, que tem como sucessor o ministro Luiz Fux na presidência do STF, recebeu das autoridades do Poder Legislativo a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional pelo seu trabalho à frente do Poder Judiciário.
O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas, estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada.
Publicada no dia 28 de agosto, a Portaria prevê que, na fase de exames, a equipe médica informe a vítima de violência sexual que ela pode visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia.
Autor da proposta, o deputado Marcelo Brum (PSL-RS) entende que os professores “são peça chave na prevenção da dependência a drogas por terem contato prolongado com os alunos”.
Veto de Bolsonaro foi mantido na Câmara Federal com o voto de 316 parlamentares contra outros 165 favoráveis à derrubada.
Martins é o quarto suplente a assumir na vaga de um deputado federal titular. O primeiro a se licenciar foi Roberto Pessoa, do PSDB, que é pré-candidato a prefeito no município de Maracanaú. Em seu lugar ficou o ex-deputado Danilo Forte, também do PSDB.