Consultoria de Orçamento da Câmara aponta que a educação sofrerá uma perda de R$ 31 bilhões no ano de 2020, sendo R$ 21,4 bilhões no Fundeb e R$ 9,5 bilhões nas demais receitas.
No Brasil, segundo outro estudo, mais de 80% das pessoas não sabem identificar se uma notícia é falsa ou verdadeira.
O prazo para adaptação dos estados e municípios à reforma é estabelecido por Portaria do governo. Inicialmente, ele acabaria na quinta-feira (31), mas uma Portaria publicada no dia anterior adiou para 30 de setembro.
Ministro Marco Aurélio esclareceu que a competência de atuação do STF está delimitada na Constituição; a prerrogativa de foro só se aplica a crime praticado no exercício do mandato e a este, de alguma forma, ligado.
Para Rodrigo Maia, as carreiras de estado não podem ser usadas como trampolim político-eleitoral.
Além do projeto do Senado, há mais de 50 projetos sobre fake news tramitando na Câmara.
A deputada federal Luizianne Lins (PT) comemorou a aprovação, na Câmara Federal, do Projeto de Lei 735, que cria abono de meio salário mínimo, durante quatro meses, para feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19.
O texto aprovado estende o repasse até o mês de novembro. Inicialmente, a MP previa o complemento nas parcelas dos fundos apenas no período de abril a junho.
O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
A votação do texto estava prevista para esta semana, mas Maia disse que vai aguardar o texto alternativo do governo.