O Brasil tem R$ 5 bilhões para pesquisas bloqueados
Governo Federal bloqueou 91% do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
19 milhões de brasileiros passam fome. As populações do Norte e Nordeste são as mais atingidas
55,2% da população do País sofrem alguma ameaça ao direito à alimentação.
Deputado federal cearense Idilvan Alencar recebe sugestões para o Sistema Nacional de Educação
O objetivo é a construção de um relatório que aponte para a redução das diferenças educacionais no Brasil e o aumento da qualidade do ensino.
Jornada de 30 horas de trabalho para enfermeiros motiva debate na Câmara Federal
Existem 2,49 milhões de profissionais no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem: 613,8 mil enfermeiros; 1,44 milhão de técnicos; 433,5 mil auxiliares e 323 parteiras.
Medida Provisória que renegocia dívidas com fundos constitucionais é aprovada pela Câmara Federal
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos.
Novo parcelamento das dívidas previdenciárias das prefeituras é protocolado na Câmara
A iniciativa propõe parcelamento especial em 240 meses - valendo para dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2020.
O voto impresso é discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Participaram da discussão o ex-presidente do TSE, José Neri da Silveira; o engenheiro especialista em segurança de dados e voto eletrônico, Amílcar Brunazo; o assessor do TSE, Giuseppe Janino; e o especialista em Direito Eleitoral do TRE do Rio Grande do Sul, Ângelo Soares Castilhos.
Recursos de precatórios do Fundeb não devem ser destinados a professores, no entendimento da Procuradoria da República
No entendimento do MPF, do TCU e da CGU, a vinculação dos precatórios à remuneração de professores e servidores da educação é indevida, uma vez que esses recursos têm natureza extraordinária e finita.
PL que prevê suspensão de despejo até o fim do ano é aprovado pela Câmara Federal; texto segue para Senado
De acordo com a proposta, o Judiciário só poderá promover audiência de mediação entre as partes a partir de janeiro de 2022. Até lá, despejos, remoções forçadas e reintegrações de posse ficam parados.
Câmara Federal: Plano de trabalho para 2021 da comissão que acompanha o MEC será apresentado hoje (19)
Criada em 2019, a comissão avalia os planos e as metodologias do MEC. No início deste ano foi entregue carta aos candidatos à presidência da Câmara Federal, pedindo prioridade na votação de projetos de lei da área educacional.