A leitura do parecer em plenário será feito na manhã desta quarta-feira (1º). De acordo com o relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA), será concedido um período de vista coletivo a todos os partidos para que seja possível a votação do parecer na Comissão Especial.
Entre as metas estão: combater a evasão escolar, capacitar profissionais da educação e ampliar atendimento educacional à primeira infância.
A previsão dos partidos é votar a matéria nesta quinta-feira (02), para que depois o Senado também possa analisar o texto a tempo de valer para as próximas eleições.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi retirada de pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos/SP).
Projeto de Lei de autoria dos deputados: Jorge Solla (PT/BA), Odorico Monteiro (PSB/CE) e Totonho Lopes (PDT/CE).
Imprensa tem revelado irregularidades na alocação dos recursos apresentando indícios de destinação ilegal para beneficiar aliados políticos ao Governo, bem como a possibilidade de superfaturamento na aquisição de máquinas e equipamentos.
Atualmente, 16 unidades federativas já instalaram ou estão prestes a criar esses colegiados em suas assembleias ou câmaras legislativas.
Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que sugeriu a realização do debate, afirma que a atual gestão federal tenta desmoralizar os servidores públicos frente à sociedade.
Tudo faz parecer, pela limitação ou inexistência do debate, não interessar ao deputado Arthur Lira, e a seus aliados, a discussão aberta de temas importantes como os das inelegibilidades, dos financiamentos dos partidos e das eleições.
Votação em Plenário antes da COP-26, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para o início de novembro, na Escócia.