Novo critério de aproveitamento dos votos na eleição para deputado
O projeto retorna ao Senado para nova votação, por ter sido alterado pelos deputados.
Projeto do novo Código Eleitoral pode ser votado nesta quinta-feira (9) pela Câmara Federal
Para valer nas próximas eleições, todas as regras precisam ser publicadas um ano antes do pleito, ou seja, até dia 2 de outubro.
Por decisão unânime, STF mantém a tramitação na Câmara do projeto de lei sobre novo Código Eleitoral
O Plenário entendeu que a forma de tramitação do projeto é questão interna do Legislativo e indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38199, impetrado por parlamentares do Partido Novo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Podemos.
STF decide sobre tramitação de urgência do novo Código Eleitoral na Câmara Federal
O mandado de segurança, assinado por deputados federais, solicitam a concessão de medida cautelar para anular a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que aprovou requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei e a criação de uma Comissão Especial para discutir a proposta.
Discursos de Bolsonaro no 7 de Setembro dominaram os pronunciamentos na Câmara dos Deputados
A maioria dos parlamentares reafirmou o compromisso com a democracia, enquanto deputados aliados do presidente endossaram as críticas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e contra a Justiça Eleitoral.
Deputada propõe debate sobre atuação do Oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
A reunião foi sugerida pela deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que ressaltou a importância desse agente público para a efetividade das decisões judiciais, em especial das medidas protetivas às vítimas.
Artigos do novo Código Eleitoral geram polêmicas entre deputados federais
A nova proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o início de outubro para que possa valer nas eleições do ano que vem. Deputados de vários partidos reclamaram que não houve discussão em Comissão Especial na elaboração do texto.
Educação: Suspensão do cumprimento de dias letivos em 2021 é aprovada pela Câmara Federal
O projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro de 2020. A matéria que retira a obrigatoriedade no calendário escolar segue para votação no Senado Federal.
Ao final do 1° Encontro de procuradorias da Mulher na Câmara Federal, deputada Augusta Brito destaca ações no Ceará
A procuradora da Mulher na Câmara Federal, deputada Tereza Nelma elogiou os atividades executadas no Procuradoria da AL-CE, dissertou: ''O estado do Ceará está dando um banho de experiências exitosas. Parabéns às parlamentares do Ceará pelo belíssimo trabalho desenvolvido''.
Inclusão de proteção de dados como garantia fundamental aprovada pela Câmara Federal; texto retorna para análise no Senado
Foi alterado pelos deputados o trecho que inclui proteção de dados pessoais inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema.