No Ceará, o número chega há quase 17 mil que ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021.
Conforme a publicação do presidente da comissão, a CPI passará a ouvir testemunhas também às sextas-feiras.
Por determinação constitucional (Art. 16), a Legislação Eleitoral para ser aplicada na eleição terá que estar aprovada um ano antes do dia da votação.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Porém, com a urgência aprovada pode ir diretamente pelo Plenário da Câmara.
As datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021 são: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.
Com foco na retomada do crescimento econômico e no desenvolvimento nacional, foram incluídos em pauta do STF temas relacionados a setores regulados, em especial as telecomunicações, os transportes e os medicamentos.
Faltando três dias para o segundo turno das Eleições Municipais de 2020, os candidatos têm somente até esta quinta-feira (26) para realizarem propaganda política por meio de reuniões públicas ou comícios e para utilizarem sonorização fixa, entre 8h e 0h.
O comunicado do presidente do TSE destaca que o Congresso alterou de forma expressa algumas datas importantes e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional.
Também foi deliberada a realização de reuniões virtuais das comissões permanentes para apreciação das matérias em tramitação. A resolução para oficializar os pontos discutidos na reunião será apreciada pelo plenário na próxima semana. O texto também regulamenta a suspensão do recesso parlamentar de julho, conforme decisão conjunta da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes.
Inicialmente, deve ser afastada a punição para o eleitor que deixar de votar. Não é justo punir alguém que optou por preservar a saúde num quadro de pandemia.