Rodrigo Maia pede transparência do Ministério da Saúde
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu mais transparência para resgatar a credibilidade dos dados divulgados pelo Governo sobre a pandemia de COVID-19.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu mais transparência para resgatar a credibilidade dos dados divulgados pelo Governo sobre a pandemia de COVID-19.
O Projeto de Lei (PL) 3161/20, do deputado André Figueiredo (PDT/CE), obriga União, estados, municípios e o Distrito Federal a encaminharem às Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, diariamente até às 17 horas, informações sobre o número de pessoas infectadas, recuperadas, em tratamento e que morreram em razão do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil.
Segundo o parlamentar, em menos de 40 dias, o Estado registrou 288 casos de violência doméstica. Os dados foram contabilizados pela Defensoria Pública do Ceará entre o dia 23 de março, início do isolamento social, a 30 de abril de 2020.
O texto assegura a oferta de linhas de crédito emergencial, e em condições mais favoráveis que as de mercado, para as empresas de menor porte e empresários individuais dos segmentos hoteleiro e de eventos.
O estudante das instituições de ensino superior brasileiras têm o seguinte perfil: é branco, do sexo feminino, com idade entre 19 e 24 anos.
Para a maioria dos ministros, mesmo diante da pandemia da Covid-19, deve ser mantida a validade de normas que estabelecem prazos eleitorais, sob pena de violação do princípio democrático e da soberania popular.
O projeto segue agora para apreciação do Senado Federal. Em caso de aprovação, será convertido em Lei com validade até a superação da pandemia, sob a orientação do Ministério da Saúde.
Para o deputado, o baixo crescimento do PIB em 2019 revela "a tragédia econômica promovida pelo governo Bolsonaro" e pela política econômica de Paulo Guedes.
Sobre a tentativa do Governo do Estado de nova rodada de negociação com policiais amotinados, Ciro Gomes disse que defende a posição do Governo, mas acredita que a situação tem que ser debelada o mais rápido possível.
O vereador Eron Moreira (PP) já havia solicitado de seus pares moção de repúdio contra Bolsonaro pelas falas desferidas por ele contra as pessoas em tratamento de HIV no País. Na ocasião, o presidente argumentou que essas pessoas traziam prejuízo para o Brasil. Na Assembleia Legislativa, Acrísio Sena (PT), também se posicionou contrário ao chefe do Governo Federal pelo mesmo motivo.