A proposta estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), com os vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC) ou, com hanseníase ou tuberculose. O texto teve origem no Senado, por onde passará novamente para nova apreciação, pois foi modificado pelos deputados.
O vereador Eron Moreira (PP) já havia solicitado de seus pares moção de repúdio contra Bolsonaro pelas falas desferidas por ele contra as pessoas em tratamento de HIV no País. Na ocasião, o presidente argumentou que essas pessoas traziam prejuízo para o Brasil. Na Assembleia Legislativa, Acrísio Sena (PT), também se posicionou contrário ao chefe do Governo Federal pelo mesmo motivo.
As frentes parlamentares de combate ao HIV e AIDS na Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza devem encaminhar ao Governo Federal moção de repúdio diante às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre os custos de uma pessoa com HIV para a economia do País.