“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou o senador Humberto Costa.
Uma parte dos vetos presidenciais atingiu seis trechos com regras que buscavam preservar a inviolabilidade do escritório de advocacia. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os itens contrariam o interesse público e poderiam, eventualmente, dificultar investigações policiais e afetar o combate a crimes.
Ciro voltou a dizer que propõe um novo modelo econômico e previdenciário e destacou que a disputa à Presidência da República está em aberto.
A sessão do Congresso para analisar os vetos deverá ser realizada na próxima quinta-feira (2/6).
O PGR ressaltou que o presidente da República tem competência privativa e ampla liberdade para definir os critérios de concessão do decreto de indulto individual - conhecido como graça.
A fusão foi embasada no relatório de uma consultoria independente, segundo o qual as duas empresas de infraestrutura já atuavam de forma complementar e, algumas vezes, sobreposta.
Bolsonaro quer conceder um reajuste de 5%. Os servidores reivindicam 19,19%.
O presidente da República apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que arquivou notícia-crime ajuizada por ele contra Moraes e pede que o caso seja levado ao plenário do STF.
Além de dissolver o comitê, o decreto também revogou 22 medidas relacionadas ao enfrentamento da crise sanitária provocada pelo coronavírus.
Segundo o Plenário, não há norma no ordenamento jurídico brasileiro que obrigue o processamento automático dos pedidos ou a fixação de prazo para sua análise.