Assembleia aprova campanha “Dezembro Laranja” contra o câncer de pele no CE
Após aprovação pelos deputados da Assembleia Legislativa, a matéria segue para sanção do governador Camilo Santana e deve ser implementada no último mês do ano.
Após aprovação pelos deputados da Assembleia Legislativa, a matéria segue para sanção do governador Camilo Santana e deve ser implementada no último mês do ano.
As despesas da folha complementar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não poderiam exceder a 1% do gasto anual da folha normal de pagamento de pessoal projetada para o ano.
O projeto de Indicação 350/2021 tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.
De acordo com o deputado Sérgio Aguiar, os seminários regionais da Comissão de Orçamento servirão para acolher sugestões e ouvir as reivindicações da população ao orçamento do último ano de mandato do governador Camilo Santana.
"Eu tenho a ideia de que o cidadão tem que se defender. Não podemos esperar pelo Estado. O Estado está perdendo a batalha para o bandido", disparou Manoel Duca ao concluir seu pronunciamento.
A comissão atuará quando houver impedimento das prerrogativas parlamentares no decorrer da Legislatura mediante ameaças que impeçam o exercício do mandato "mesmo sem formalização da violação de prerrogativas e de imunidades legais por parte do parlamentar".
Os deputados também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, prorrogando do dia 18 de agosto até o dia 31 de dezembro de 2021 a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Fortaleza. A medida tem como foco a pandemia de coronavírus que ainda atinge a Capital cearense.
Outros parlamentares, durante os próximos meses, devem pedir licença para dar espaço a suplentes, dentre os quais a deputada Augusta Brito, do PCdoB. No lugar dela, deve retornar o delegado Diego Barreto, atualmente no PTB.
Sobre a possibilidade de a futura legenda ser liderada pela oposição no Ceará, João Jaime defendeu cautela visto que o processo ainda está em andamento. "Todo dia existe realinhamento de posições. Não dá para antecipar agora uma situação de futuro. Estamos tratando isso com muita cautela, responsabilidade e seriedade. No momento certo vamos tratar da questão estadual".
O Blog do Edison Silva entrou em contato com todos os membros da Comissão, mas somente o vice-presidente, Queiroz Filho (PDT), retornou.