Lucros e dividendos de micro e pequenas empresas continuarão isentos de Imposto de Renda
A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional.
A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional.
A sociedade precisa ser ouvida, isoladamente, sobre os três temas, como já manifestou-se no plebiscito sobre Parlamentarismo ou Presidencialismo.
O presidente da Câmara dos Deputados disse também que "as últimas decisões do governo foram pelo reconhecimento da política e da articulação como único meio de fazer o País avançar".
A alegação do deputado Rui Falcão (PT-SP) e de Fernando Haddad era que Arthur Lira está retardando propositadamente a análise dos pedidos.
Um primeiro-ministro brasileiro no Parlamento ou do Parlamento, por certo será mais conivente com as peraltices dos parlamentares do que os presidentes.
Uma Proposta de Emenda Constitucional - PEC está sendo elaborada para instaurar, a partir de 2026, um sistema semipresidencialista de Governo, de forma a evitar crises institucionais de rupturas no País.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL), diz que a redução é sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores.
Arthur Lira: "Cabe ao Poder Executivo ficar no limite dele nos preceitos constitucionais. E as Forças Armadas, da mesma forma”.
“A eleição se dará daqui a 15 meses, quem se açodar pode queimar a largada", disse o presidente da Câmara Federal.
"Agora é esperar as informações que vão para a PGR, o posicionamento do procurador e a gente acatar o que o procurador decidir", disse.