Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se envolveram em uma discussão durante a sessão desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federal em julgamento que discutia resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que permitem a suspensão automática do registro partidário por falta de prestação de contas.
Para o cumprimento do acordo, o ministro Alexandre de Moraes autoriza a imediata transferência dos recursos para a conta única do Tesouro Nacional.
Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades. Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão.
O relator do grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (PL's 10372/18, 10373/18 e 882/19), deputado Capitão Augusto (PL/SP), pode apresentar seu parecer nesta terça-feira (2).
Ministro do STJ manda Tribunal de Justiça do Ceará fazer audiência de custódia com base no entendimento fixado pela corte sobre a obrigatoriedade de apresentação do preso em flagrante a um juiz.
Ministros do Supremo vão decidir sobre alterações na Lei Maria da Penha. ADI, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona alteração promovida na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que autoriza a autoridade policial a afastar o suposto agressor do domicílio ou de lugar de convivência com a ofendida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem julgamento de mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6103, na qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) questionava a Lei Federal 13.708/2018, que estabeleceu um novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência para reconhecer que o Ministério Público de Contas não tem legitimidade de impetrar mandado de segurança contra acórdão do Tribunal de Contas no qual atua.
A revogação de sua própria decisão que censurou veículos de comunicação não evitará que Morais continue sendo criticado juntamente com o seu colega Dias Toffoli.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do siteO Antagonista e da revista Crusoé.