Financiadores – Alexandre de Moraes quebra sigilo fiscal de 11 parlamentares bolsonaristas
Inquérito investiga o financiamento de atos antidemocráticos que pedem o fechamento do Congresso e do STF e a intervenção militar.
Para Alexandre de Moraes, liberdades de expressão precisam ser exercidas com responsabilidade
Ministro Alexandre de Moraes condenou ataques a jornalistas e seus familiares, seja presencialmente ou na internet, por meio do que chamou “milícias digitais”.
Personalidades do mundo jurídico brasileiro repelem agressões a jornalistas
Alexandre de Moraes lamentou o fato de grandes veículos de comunicação — como os do Grupo Globo e a Folha de São Paulo — terem retirado seus jornalistas das entrevistas do presidente Jair Bolsonaro à porta do Palácio do Planalto por falta de segurança.
Augusto Aras solicita ao STF suspensão do inquérito sobre fake news e ameaças contra Suprema Corte
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.
Ministro determina que Polícia Federal tome depoimento de Abraham Weintraub sobre declarações em reunião ministerial
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações são gravíssimas e não só atingem a honorabilidade dos integrantes da Corte como também representam ameaça ilegal à sua segurança, numa tentativa clara de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito.
Alexandre de Moraes afirma que Supremo está na defesa do federalismo quando não há sintonia entre União, Estados e Municípios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (18), que a Suprema Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do federalismo durante o período da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Alexandre de Moraes desconhece pedido da AGU e extingue processo que suspendeu posse de diretor da PF
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observa que o objeto da ação estava restrito ao exame de legalidade do decreto presidencial de nomeação de Ramagem.
Bolsonaro tem dez dias para explicar porque reconduziu Ramagem à diretoria-geral da Abin
Por conta da ação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu o prazo de dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro se pronuncie a respeito do decreto que reconduziu Ramagem à Abin sem passar por sabatina no Senado Federal.
Senador Eduardo Girão critica decisão “monocrática” do STF que anulou nomeação de Ramagem para a Polícia Federal
Em pronunciamento na sessão remota, nesta terça-feira (05), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) criticou a anulação da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).
Plenário do STF derruba Medida Provisória que limitava acesso às informações governamentais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da alteração introduzida na Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Medida Provisória (MP) 928/2020.