defensor público Luís Fernando de Castro da Paz (13) e a defensora pública Sâmia Costa Farias Maia (10) são os nomes que concorrem ao pleito. Todos os 340 defensores e defensoras públicas ativos, atuantes na Capital, no interior do Estado ou em Brasília, independente da instância, são eleitores.
Nesta segunda-feira (03), a 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) concedeu a tutela de urgência requerida para que a União envie ao Ceará os lotes necessários da vacina CoronaVac para concluir a aplicação da segunda dose nos grupos prioritários que estão com a imunização em atraso.
Caberá agora ao governador Camilo Santana escolher um dos integrantes da lista tríplice para assumir o cargo de Defensor-Público Geral do Estado, hoje ocupado pela defensora Mariana Lobo.
Teve início a apresentação dos 35 novos defensores públicos convocados para reforçar as comarcas no interior do estado. Os candidatos devem iniciar os tramites administrativos para tomar posse nos próximos dias.
Ministro do STJ manda Tribunal de Justiça do Ceará fazer audiência de custódia com base no entendimento fixado pela corte sobre a obrigatoriedade de apresentação do preso em flagrante a um juiz.