Segundo Aroldi, o risco de contaminação aumentará se for aprovada a votação em mais de um dia. Ele também disse ter dúvidas sobre a viabilidade do fornecimento de equipamentos de proteção individual para todos os envolvidos no pleito.
Especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores nesta segunda-feira (22) foram dividiram opiniões sobre sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, precisam ser adiadas devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Por conta desta situação, o deputado estadual apoia o adiamento do pleito municipal de 2020.
Segundo Barroso, as datas do pleito serão definidas pelo Congresso por meio de uma emenda constitucional. Ele afirmou aos presidentes do Legislativo que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por apenas algumas semanas.
“Ela (Lei da Ficha Limpa) simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso.
Os governos estaduais e municipais, em razão da grande pressão de grupos empresariais e prestadores de serviços, começam a ceder quanto à imposição do isolamento social, uma providência aprovada por todos para a contenção da propagação do vírus.
Luís Roberto Barroso afirmou que, no caso de necessidade de adiar as Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável.
O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
De acordo com ministro da Educação, Abraham Weintraub, a consulta ocorrerá na Página do Participante em final de junho.
Nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) foi encaminhada ao Ministério da Educação, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) e ao Conselho Nacional de Educação.