Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
Conforme a proposta, o estabelecimento deverá oferecer ao consumidor alternativa de fazer o pagamento em dinheiro, PIX ou cartão de crédito ou débito.
MPF vai criar Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado
A medida, debatida desde 2019, visa fornecer suporte à atuação do MPF no combate à macrocriminalidade no Brasil e no exterior.
Lula vai dialogar com produtores para baixar preço dos alimentos
“É preciso discutir com os setores produtivos para evitar que os preços dos alimentos continuem atrapalhando o povo brasileiro”, disse o presidente, em conversa com rádios de Minas Gerais
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia
Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara
Ação pede para STF reconhecer que enfermeiros podem fazer aborto legal
Psol e Associação Brasileira de Enfermagem questionam exclusividade de profissionais de medicina na realização do procedimento
Cid Gomes se apequena ao defender o deputado federal Junior Mano, investigado por desvio de recursos de emendas parlamentares
O deputado Júnior Mano não era e nem foi investigado, no inquérito da compra de votos. As suas ações consideradas criminosas foram descobertas quando os investigadores alcançaram o prefeito eleito de Choró, Bebeto Queiroz, o principal operador do deputado Júnior Mano. Bebeto, até hoje está foragido, para se esconder da Polícia Federal que tem um mandado de prisão preventiva contra ele, decretado pela Justiça Eleitoral, exatamente pela comprovação de sua ação criminosa.
Primeiros atritos são sentidos entre base e oposição ao Governo Evandro Leitão
Enquanto os aliados enalteceram mensagem do Governo versando sobre o reajuste de 6,27% para os professores da rede pública, os oposicionistas apontaram que a gestão não fez mais do que sua obrigação, sob pena de ter ação ajuizada contra o Executivo.
PT e PSOL comandam metade das comissões técnicas da Câmara de Fortaleza
A nova composição do comando dos colegiados indica uma Câmara Municipal mais progressista, visto que as presidências dos grupos são responsáveis por pautar ou não matérias de interesse dos parlamentares e do prefeito Evandro Leitão.
Flávio Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas parlamentares
Objetivo é saber se os critérios de transparência e rastreabilidade dos recursos estão sendo executados