STF mantém anulação de condenação da Lava Jato do ex-presidente da OAS
Segunda Turma negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
56 vetos presidenciais aguardam decisão do Congresso
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, os vetos serão votados após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024), em março. Já o ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, afirmou que as negociações podem começar com o início das atividades legislativas iniciadas esta semana.
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
Projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado
Dia 10 de janeiro o atual Código Civil brasileiro, instituído pela lei 10.406/02, completou 23 anos.
TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia
Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país
Heitor Férrer ataca ISGH por gestão de hospitais públicos: “temos uma secretaria dentro de outra”
Heitor Férrer retornou para a Casa com o intuito de fortalecer o coro dos oposicionistas.
Em mensagem ao Congresso, Lula ressalta a unidade dos Poderes
A mensagem foi levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, e foi lida pelo 1º secretário das Mesas da Câmara e do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE), na sessão de abertura do ano legislativo.
Abertura do ano judiciário é marcada por implantação de IA da Justiça do Trabalho
Ministro Barroso exaltou a implantação de Inteligência Artificial Generativa na Justiça do Trabalho
“Ainda estou muito insatisfeito com os resultados”, diz Elmano sobre Seguraça Pública
Durante leitura da mensagem governamental, ele ressaltou que o principal gargalo da segurança continua sendo o crime organizado formado pelas faccões criminosas, já difundidas em todas as esferas da sociedade, inclusive, no meio empresarial e político.