Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Ministra destacou que a credibilidade do Judiciário depende da imparcialidade dos magistrados.
Mendonça ordena remoção de publicações com ataques a Lula e PT
Liminar aponta uso de IA em montagem envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva e Banco Master em ação de partidos.
Justiça tem interferido no reajuste de mensalidades de planos de saúde
Reajustes de planos de saúde geram quase 60 mil ações em 2025, com disputas sobre aumentos por faixa etária e contratos coletivos.
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Projeto altera a LDB para exigir que escolas privadas cumpram normas de acessibilidade e garantam infraestrutura básica.
Ministro decide se Bolsonaro fica em prisão domiciliar ou volta para o presídio
Os advogados afirmaram ao STF que Bolsonaro não tinha condições de voltar para a prisão devido ao agravamento dos problemas de saúde do ex-presidente, que, à época, se recuperava uma pneumonia bacteriana.
Emenda à Constituição da redução da jornada de trabalho continua sem tramitar no Senado da República
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC siga parada, completando um mês, no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados.
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
STF julga lei que ampliou número de deputados após ações de partidos e da ABI.
Eleições 2026: sete estados já solicitaram apoio das Forças Armadas para atuação no 1º turno
TSE informa que pedidos de atuação das Forças Armadas nas eleições serão encaminhados à Presidência.
Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados
Projeto prevê que militares condenados cumpram pena apenas em unidades militares e não sejam transferidos para presídios comuns.
André Mendonça usa relatório ‘surpresa’ da PF para justificar prisão preventiva no caso Master
Maioria do STF rejeita pedido e mantém prisão preventiva de Henrique Vorcaro.