Terremotos na Venezuela deixam ao menos 164 mortos
Presidente anuncia fundo de US$ 200 milhões para reconstrução após tragédia que devastou La Guaira e deixou dezenas de prédios destruídos.
Lula oferece ajuda à Venezuela e manifesta consternação com terremoto
Lula manifesta preocupação com terremoto na Venezuela e determina avaliação de medidas de assistência ao país.
Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar
Ex-presidente condenado cumpre prisão domiciliar e pode ter permanência avaliada pelo STF.
CLT não contempla todas as formas de trabalho modernas, diz ministra
Ministra avalia que inovações digitais avançam rapidamente no mercado e exigem atualização do sistema jurídico
Governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite do MEI
Proposta em análise prevê aumento do limite de contratação de empregados por Microempreendedores.
Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Ministra destacou que a credibilidade do Judiciário depende da imparcialidade dos magistrados.
Mendonça ordena remoção de publicações com ataques a Lula e PT
Liminar aponta uso de IA em montagem envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva e Banco Master em ação de partidos.
Justiça tem interferido no reajuste de mensalidades de planos de saúde
Reajustes de planos de saúde geram quase 60 mil ações em 2025, com disputas sobre aumentos por faixa etária e contratos coletivos.
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Projeto altera a LDB para exigir que escolas privadas cumpram normas de acessibilidade e garantam infraestrutura básica.
Ministro decide se Bolsonaro fica em prisão domiciliar ou volta para o presídio
Os advogados afirmaram ao STF que Bolsonaro não tinha condições de voltar para a prisão devido ao agravamento dos problemas de saúde do ex-presidente, que, à época, se recuperava uma pneumonia bacteriana.