Projeto de Lei reduz para 18 anos a idade mínima exigida para motoboy
Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados.
Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados.
Relator do projeto de Lei que prorroga cota racial para concurso acata sugestões da oposição. Após pedido de vista, votação do projeto foi adiada para o dia 24.
Ciro diz estar decepcionado com a inércia dos cearenses, diante da falência da administração pública, principalmente com a estrutura administrativa deixada por Tasso Jereissati e ele próprio
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS. O deputado Capitão Alberto Neto, que pediu o debate com o ministro, criticou a proposta.
Após ser notificado, o pré-candidato terá prazo de dois dias para apresentar defesa. O caso pode ser acompanhado através do processo nº 0600032-55.2024.6.06.0028.
Segundo Daniel Agrobom, a proposta do governo não atende à categoria e confere muitos poderes às empresas. “A legislação apresentada traz que os motoristas são autônomos, porém confere poderes às plataformas de punir, dispensar, disciplinar, controlar ofertas, estipular preços”, disse. “Nesse texto, os motoristas não serão autônomos e não terão direitos, passando a ser subordinados”, completou.
Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A partir de agora caberá aos senadores analisar a proposta que será protocolada como projeto de lei pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Pontos podem ser incluídos, alterados ou até mesmo excluídos.
Deputados desistem de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso e acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad participa nesta semana da reunião de primavera do FMI. Ele buscará promover o Plano de Transformação Ecológica do Brasil.
Marcos Rogério fez um apelo para que o Senado se dedique a debater a situação, "olhar para o tema com a cautela que exige e com a dimensão que tem". Ele defendeu a liberdade de expressão como direito fundamental, mesmo quando envolve opiniões controversas ou ofensivas